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Finep divulga nova lista de 65 selecionados no programa de subvenção

Administrador Quarta, 28 de Novembro de 2007
Outras 75 propostas já tinham sido aprovadas na semana passada, totalizando 140.

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) divulgou nesta segunda-feira (26) uma nova lista com mais 65 projetos selecionados para receber recursos do Programa de Subvenção Econômica à Inovação. No dia 14 de novembro, a agência já tinha divulgado uma lista parcial com 75 projetos aprovados, o que perfaz um total de 140 propostas selecionadas das 569 pré-qualificadas na primeira etapa do processo de seleção.

Lançado em outubro deste ano, o edital da subvenção econômica prevê investimentos de R$ 450 milhões no desenvolvimento de processos e produtos inovadores em empresas brasileiras. Foram contemplados projetos em cinco grandes áreas: tecnologias da informação, comunicação e nanotecnologia; biodiversidade, biotecnologia e saúde; inovações em programas estratégicos; biocombustíveis e energia; e desenvolvimento social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro recebido.

Os empresários que tiveram suas propostas selecionadas devem preparar o quanto antes os documentos necessários à contratação do projeto, conforme prevê o anexo 2 do edital. Feito isso, é só aguardar instruções posteriores da Finep sobre a data da contratação dos projetos. A contratação de todas as empresas aprovadas e que estejam com a documentação em ordem, está prevista para acontecer em um único dia, no início de dezembro. Ainda de acordo com Eduardo Costa, a Finep pagará ainda este ano a primeira parcela dos projetos contratados.

A modalidade da subvenção econômica começou a ser utilizada pela Finep no fim de 2006. O programa inaugurou pela primeira vez no Brasil um mecanismo de política pública, já utilizado por países desenvolvidos, que prevê a concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos de inovação em empresas. Até então, apenas instituições públicas de ensino e pesquisa eram contempladas com esse tipo de financiamento. A mudança só foi possível a partir da aprovação da Lei da Inovação e da Lei do Bem.

A subvenção foi lançada em 2006 com um volume de recursos da ordem de R$ 510 milhões para aplicação até 2008. Desses, R$ 277 milhões foram para apoio a projetos nos setores prioritários da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). As áreas de TV digital, fármacos, medicamentos e Aeroespacial foram as que mais receberam recursos no primeiro edital da Subvenção.

Outros R$ 150 milhões foram para o Pappe Subvenção que é operado pela Finep em parceria com os estados. Os recursos do Pappe começaram a ser liberados a partir de outubro de 2007, após a assinatura dos convênios com os parceiros. Outros R$ 60 milhões foram para contratação de pesquisadores em atividades de pesquisa em empresas.

Serviço: Finep - imprensa@finep.gov.br e (21) 2555-0758/0252/0615

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Começam inscrições para o financiamento da Finep

Administrador Segunda, 10 de Setembro de 2007
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, começou na última sexta-feira (7) a receber as inscrições de pequenas empresas interessadas em participar do edital de financiamento para investimento em inovação. O formulário estará disponível no site da Finep (http://www.finep.gov.br).

Os R$ 450 milhões previstos no edital beneficiarão projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores. Do volume total de recursos, 40% serão destinados obrigatoriamente às empresas de pequeno porte que, pelo edital, devem ter faturamento bruto de até R$ 10,5 milhões.

A proposta vai contemplar empreendimentos que atuam em cinco grandes áreas: tecnologias da informação, comunicação e nanotecnologia (R$ 100 milhões); biodiversidade, biotecnologia e saúde (R$ 100 milhões); inovações em programas estratégicos (R$ 100 milhões); biocombustíveis e energia (R$ 100 milhões); e desenvolvimento social (R$ 50 milhões).

O valor solicitado por proposta é a partir de R$ 500 mil e o prazo de execução do projeto de 36 meses. Para conseguir o dinheiro, que não precisará ser reembolsado, a empresa deverá apresentar uma contrapartida aos recursos obtidos. No edital, não está especificado o valor da contrapartida, mas esse valor poderá ser financiado pela própria Finep. Tarso de Azevedo, gestor dos editais Sebrae/Finep, considera os 36 meses um prazo adequado para que o investimento possa dar o retorno financeiro esperado. "Como não é preciso o reembolso, o empresário tem tempo suficiente para investir e esperar o negócio deslanchar".

As propostas preliminares, com um resumo do projeto, devem ser entregues até 24 de setembro. Todas as empresas pré-qualificadas nessa fase terão até 22 de outubro para apresentar o projeto final. A lista com os projetos contemplados será divulgada no dia 14 de novembro.

Lançado em setembro de 2006, o Programa de Subvenção Econômica concede recursos públicos de natureza não-reembolsável para empresas públicas ou privadas que desenvolvam projetos de inovação estratégicos para o País. Essa modalidade só foi possível no Brasil a partir da aprovação e regulamentação da Lei da Inovação (10.903/04).(Agência Sebrae)

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