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Terça, 24 de Julho de 2007
A carga tributária está tomando o espaço dos juros altos como o principal vilão das empresas e dos consumidores brasileiros. É que o crescimento maior da economia e o processo de redução da taxa Selic tornaram mais visíveis as distorções econômicas provocadas pelo peso dos tributos.
A divulgação do resultado recorde de R$ 282,43 bilhões da arrecadação federal no primeiro semestre - que apontou crescimento real de 10% - mostrou de forma mais clara que as desonerações de impostos em conta-gotas feitas até agora pelo governo Lula não têm sido suficientes para conter a alta da carga tributária.
A avaliação é de que, em matéria de redução de impostos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é tão ou mais conservador do que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em relação à queda da taxa Selic.
A maior crítica é que o Ministério da Fazenda não está aproveitando o crescimento da arrecadação, puxado pela expansão da atividade econômica, para dar o pontapé inicial num processo efetivo de corte das alíquotas.
Pelo contrário, o aumento das receitas, provocado pela alta do Produto Interno Bruto (PIB) e da eficiência da máquina arrecadadora, tem sido usado para o governo gastar mais. Enquanto o governo calcula que desonerou R$ 30 bilhões entre 2004 e 2006, em apenas seis meses deste ano a arrecadação aumentou R$ 33,5 bilhões e já está R$ 5 bilhões acima do previsto no início do ano.
Fonte: G1
Categorias:
Economia, Governo, BC, Consumidor, Juros, PIB, Tributo, Imposto, Atividade Econômica, Carga Tributária, Previsto, Produto Interno Bruto, SELIC, Redução de Imposto, Desoneração, Alíquotas,
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Sabado, 26 de Maio de 2007
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, projetou nesta sexta-feira (25), durante entrevista coletiva à imprensa, que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central promoverá um corte na taxa básica de juros, a Selic, de 0,50 ponto porcentual na sua próxima reunião, agendada para os dias 5 e 6 de junho. Atualmente, a Selic está em 12,50% ao ano.
"Não é que entendamos que seja o corte correto, porque o Brasil tem condições e deveria ter uma baixa maior do que esta. Mas, na banca de apostas, projetamos este corte", declarou o líder empresarial, após almoço em celebração do "Dia da Indústria", no qual fez um balanço sobre a sua gestão.
Durante almoço, em tom descontraído, Skaf disse que, embora gostasse pessoalmente do presidente do BC, Henrique Meirelles, o considerava um "cabeça dura" por não reduzir de forma mais acelerada a Selic. Na avaliação do presidente da Fiesp, a queda do juro já está estabelecida e a discussão a ser desenvolvida neste momento é a do ritmo de cortes.
Alívio ao câmbio
De acordo com Skaf, é "evidente" que um corte mais acentuado dos juros garantiria uma redução do fluxo de capitais especulativos, trazendo alívio ao câmbio. Ao mesmo tempo, o presidente da Fiesp afirmou ser necessária a adoção de medidas do governo capazes de aliviar o processo de valorização do real ante o dólar, e que apresentou, há alguns dias, uma proposta de doze "sugestões" ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reduzir a pressão cambial.
Segundo o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, entre as sugestões está a redução do prazo de até 18 meses para que importadores possam quitar débitos com fornecedores internacionais.
Fonte: G1
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Sabado, 26 de Maio de 2007
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (25), em Fortaleza, depois de participar do Encontro dos Governadores do Nordeste, que, até o início do próximo semestre, o projeto de reforma tributária será encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com ele, a discussão sobre o assunto tem avançado. "Acredito que ele tem muita chance de ser aprovado", afirmou.
Aos jornalistas, Mantega disse que os governadores do Nordeste têm mais necessidade que os de outras regiões do país, porque a população nordestina apresenta mais carências. Cobrado pelos governadores, o ministro se comprometeu a rever alguns vetos ao projeto que restabelece a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Segundo ele, o projeto deve ser enquadrado dentro de um programa de desenvolvimento regional que vá além da entidade. "A Sudene certamente é instrumento importante. Ela vai ter cerca de R$ 2 bilhões. Só que nós temos de fazer uma ação mais ampla para poder enfrentar as disparidades regionais. O governo está elaborando um programa de desenvolvimento regional onde a Sudene é um dos elementos", garantiu Mantega.
Guerra fiscal e compensação
Com relação à guerra fiscal, tema principal do encontro, Mantega informou que os governadores possuem uma disposição para acabar com ela ou reduzi-la. "É claro que desde que se dêem condições para que eles possam substituir as vantagens que eles tinham com a guerra fiscal por outros instrumentos, de modo que não haja perda para o estado", ponderou.
Ele lembrou que a reforma tributária prevê o fim da guerra fiscal de forma gradual. Uma eventual perda com a eliminação dela será compensada, segundo ele, pelos programas de desenvolvimento regional. "Os programas de desenvolvimento regional darão mais recursos para as regiões e serão mais eficazes que a guerra fiscal", garantiu.
Ele também afirmou que um dos objetivos da reforma tributária é estabelecer a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino. "O que é uma medida que beneficia muito o Nordeste, porque ele é mais consumidor do que produtor. Isso está no projeto que estamos fazendo e é claro que tem que ter uma transição e um fundo de compensação", comentou.
Com relação à CPMF, disse ser contra divisão com os estados. "São esses recursos (da CPMF) que estão permitindo financiar o aumento de gasto com saúde, aumento de gasto com educação. Nós temos o Plano de Desenvolvimento Educacional que está aumentando os recursos para todos os estados. O Fundeb já aumentou os recursos para os estados. Nós temos que atender os programas sociais que beneficiam principalmente o Nordeste. Cinqüenta por cento do Bolsa-Família é dirigido ao Nordeste. Então, se você tirar dinheiro da CPMF - não é dinheiro que está sobrando, é o dinheiro que já está alocado -, se você tirar de lá você vai ter que reduzir os investimentos que estão estabelecidos aqui para o Nordeste", afirmou.
Fonte: G1
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Quarta, 23 de Maio de 2007
A Argentina e o Brasil vão eliminar o uso da moeda estrangeira no comércio bilateral. A decisão foi adotada na quinta reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, integrado por chanceleres, ministros de Economia e presidentes de bancos centrais, realizado na terça-feira na capital paraguaia.
"O Paraguai começará a avaliar o impacto que terá em nossa economia a decisão destes dois grandes países", disse nesta quarta-feira o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano.
O ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Taiana, anunciou ontem que o plano piloto entre a Argentina e o Brasil entrará em vigor em outubro, em transações comerciais em moedas locais.
Ele disse que o plano tem dois objetivos principais: "Atualmente as transações entre nossos países são feitas em divisas e isto requer uma série de arbitragens, de moedas, de transações, que significa um custo financeiro maior. Então, com as transações comerciais será reduzido o custo financeiro porque será utilizada a moeda local", explicou.
Segundo ele, isto não só reduzirá o custo como também tornará o comércio mais acessível.
A segunda meta, então, é facilitar as transações comerciais das pequenas e médias empresas.
"Se você têm que fazer transações de importação e exportação em divisa estrangeira e possui uma pequena ou média empresa, tem que ter uma ligação com um sistema financeiro de certo nível, que muitas das pequenas e médias empresas não têm", explicou.
O chanceler paraguaio admitiu ter recebido um documento "muito preliminar" dos ministros da Fazenda de Argentina e Brasil (Felisa Miceli e Guido Mantega, respectivamente) sobre o plano piloto.
"É complexo", avaliou.
"Eles nos explicaram que o propósito é buscar uma autonomia financeira que dê mais estabilidade às moedas e que leve adiante um mecanismo que agilize e reduza os custos derivados das operações externas em termos de comércio", disse.
Fonte: Folha Online
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Quinta, 19 de Abril de 2007
Com o objetivo de convencer as principais agências de classificação de risco de que os fundamentos da economia brasileira já respaldam um upgrade na classificação dos títulos da dívida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a Washington falar com representantes da Standart & Poor's e Moody's.
Acompanhado de técnicos, Mantega fará apresentações ressaltando os avanços econômicos já obtidos e os esforços que estão sendo realizados principalmente no campo fiscal. O governo espera que o rating do país seja elevada para BB+ ainda no primeiro semestre de 2007 e para BBB-, nota mais baixa já no nível considerado investment grade, em 2008.
Notícia é positiva para os investidores
Mesmo considerando que as projeções temporais do governo estejam otimistas, a notícia de que o Brasil está muito próximo do seleto grupo de países considerados grau de investimento, ou seja, que apresentam baixo risco de calote, se apresenta como interessante para os investidores brasileiros.
Como os grandes fundos internacionais, principalmente os de pensão norte-americanos e europeus, não podem aplicar seus recursos em títulos de alto risco - fora do patamar investmet grade - acredita-se que a demanda por ativos brasileiros poderá crescer de forma significativa.
Estima-se que o mercado potencial deste segmento é de US$ 10 trilhões e a demanda por títulos considerados de menor risco de calote é mais de 15 vezes maior do que a dos não considerados dentro da escala grau de investimento.
Outro ponto relevante, é que um upgrade do rating do Brasil teria impactos significativos no custo de captação das empresas, que encontrariam menor dificuldade em colocar no mercado títulos de dívida com maior prazo de vencimento e menor prêmio de risco.
Investment Grade em 2009
Analistas consultados pela InfoMoney acreditam que a elevação do rating brasileiro para BB+ deverá ocorrer neste ano, sendo que as apostas de que isso ocorra já neste primeiro semestre de 2007 são significativas.
Em relação ao grau de investimento, no entanto, existe um maior ceticismo. A equipe do banco norte-americano Citigroup, por exemplo, acredita que a tendência é a de que o Brasil consiga o investment grade em 2009.
Os analistas até consideram a possibilidade de o "grau de investimento" ser obtido antes de 2009, caso o cenário positivo de curto prazo continue o mesmo, especialmente o previsto para os dois próximos meses. Entretanto, essa não é a principal aposta.
Marcello de Almeida
InfoMoney
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