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Empresas do Simples Nacional podem gerar crédito tributário

Segunda, 1 de Outubro de 2007
É o que esclarece o Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil, publicado no Diário oficial da União desta sexta-feira, com relação ao PIS e Cofins.

Empresas sujeitas à tributação do PIS/Pasep e Cofins não-cumulativo poderão descontar créditos desses tributos, calculados em relação às aquisições de bens e serviços de empresas optantes pelo Simples Nacional.

Essa é a interpretação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tornada pública por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 15, datado de 26 de setembro e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). O Ato refere-se ao artigo 23 da Lei Complementar nº 123/06 - a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - que vinha gerando polêmica por interpretações equivocadas.

Esse artigo estabelece que as empresas do Simples Nacional "não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional". O Simples Nacional é o novo sistema de tributação das micro e pequenas empresas e abrange IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS, INSS patronal, ICMS e ISS.

Havia entendimentos desse artigo da lei que assemelhavam a operacionalização de créditos do PIS/Pasep e da Cofins com a operacionalização dos créditos do ICMS. E alegações de que, para as optantes do Simples Nacional pudessem vender para empresas de maior porte, teriam que dar a elas descontos no valor dos créditos do PIS e da Cofins.

"Era uma interpretação equivocada porque na tributação do PIS e da Cofins não existe a transferência, é uma operação diferente, pois o crédito é feito com base na entrada de produtos e serviços nas empresas, é calculado com base na nota fiscal de entrada, ao contrário do ICMS, que tem a transferência efetiva de crédito", explica o consultor do Sebrae Nacional, André Spínola.

De acordo com o consultor, o Ato Declaratório Interpretativo da Receita deixa claro o entendimento desse artigo da lei. "Isso significa que as empresas que vendem para grandes varejos, indústrias ou atacadistas que, via de regra são tributadas com base no lucro real, não mudarão a relação comercial com as empresas do Simples Nacional no tocante a PIS e Cofins", avalia.

O problema concreto que existe, lembrou André Spínola, refere-se ao ICMS, uma vez que as empresas optantes do Simples Nacional não podem gerar crédito referente a esse imposto. Isso vem gerando resistência das empresas de maior porte para comprar das menores optantes do novo sistema de tributação do segmento.

O consultor lembra, porém, que o assunto está sendo debatido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e há indicações de solução. "Uma das saídas poderá ser a permissão para que as empresas industriais optem somente pela parte federal do Simples Nacional, mantendo-se no débito e crédito com relação ao ICMS", adiantou.(Dilma Tavares / Agência Sebrae)

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Semiótica

Quinta, 31 de Maio de 2007
A pretensão de apresentar a Semiótica em poucas linhas pode ter resultado em reprováveis simplificações. Um campo de conhecimento tão amplo e complexo exige certamente um espaço-tempo maior que o presente, motivo pelo qual este alerta introdutório faz-se necessário. Isto posto, nada mais adequado que procurar partir de questões centrais, indispensáveis para delinear um mapa hipertextual que permita uma orientação de novos navegantes pelos mares da assim definida ciência dos signos ou processos de significação.

Segundo Winfried Nöth (1995:19)"a semiótica é a ciência dos signos e dos processos significativos (semiose) na natureza e na cultura". A investigação semiótica abrange virtualmente todas as áreas do conhecimento envolvidas com as linguagens ou sistemas de significação, tais como a lingüística (linguagem verbal), a matemática (linguagem dos números), a biologia (linguagem da vida), o direito (linguagem das leis), as artes (linguagem estética) etc. Para Lúcia Santaella, ela "é a ciência que tem por objeto de investigação todas as linguagens possíveis" (1983:15).

Sua principal utilidade é possibilitar a descrição e análise da dimensão representativa (estruturação sígnica) de objetos, processos ou fenômenos em categorias ou classes organizadas. Como ela faz isso? De formas tão diversas que, neste momento, vale a pena um rápido passeio pelas ...

Origens da Semiótica

Muito antes que o termo "semiótica" fosse utilizado, já encontramos investigações a respeito dos signos. Tais origens se confundem com as da própria filosofia: Platão já se preocupou em definir o signo em seus diálogos sobre a linguagem. No séc. XVII, John Locke "postulou uma 'doutrina dos signos' com o nome de Semeiotiké" e, em 1764, Johann H. Lambert escreveu "um tratado específico intitulado Semiotik" (Nöth, 1995:20). O termo deriva etimologicamente do grego semeîon (signo) e sema (sinal), tendo originado diversos termos tais como semeiotica, semeiologia, sematologia, semologia etc. No entanto, só em 1964 é que Thomas Sebeok publicou uma coletânea chamada Approaches to semiotics, dando à palavra a forma plural que, no inglês, caracteriza a denominação de uma ciência.

Tal preocupação etimológica visa, além de elucidar o processo diacrônico sofrido pelo termo, abrir espaço para discutir duas grandes correntes do Século XX no campo do estudo dos signos: a semiologia e a semiótica. Embora ao final dos anos 60 tenha sido adotada a palavra "semiótica como termo geral do território de investigações nas tradições da semiologia e da semiótica geral" (Nöth, 1995:26), ainda hoje encontramos inclinações determinadas pelo que podemos chamar de ...

A Disputa do Século

Em paralelo com o desenvolvimento da "corrente semiótica" - inspirada na obra de Charles Sanders Peirce (1839-1914) - nasce no esteio do Curso de Lingüística Geral (1916) de Ferdinand de Saussure a semiologia como ciência geral dos signos. Para ser mais preciso, surgirão realmente duas correntes de estudos semióticos cuja preocupação com o signo é inferior à dos textos propriamente ditos e das estruturas menores dos signos verbais (semas, sememas, lexemas etc.): são elas a Semiótica Narrativa do Discurso (francesa) e a Semiótica da Cultura (russa). O que essas linhagens apresentam em comum são o enraizamento lingüístico e o caráter diádico de suas categorizações e classificações.

A semiótica peirceana apóia-se, como o semeîon platônico e o aristotélico, num esquema triádico, ao passo que a semiologia pós-saussureana vê o signo de forma dual. A posição da ciência do signo no conjunto com as demais ciências é outra divergência entre as duas correntes: a semiótica surge como uma "filosofia científica da linguagem" (Santaella, idem, 28) enquanto a semiologia é proposta inicialmente por Saussure como um ramo da psicologia social - a englobar a própria lingüística como um de seus ramos (Nöth, 1996:19)-, para a seguir sofrer uma tentativa de inversão quando Barthes sugere que a semiologia é que deveria ser um ramo da lingüística (Barthes, 1988:13).

Semioticistas e semiologistas entabulam uma disputa que leva cada lado a criar suas próprias definições para os termos semiótica e semiologia. Para os primeiros - majoritariamente de origem anglo-saxônica - a semiologia é tida como a ciência dos signos especificamente criados pelos homens, menos abrangente, portanto, que a semiótica. Para os semiologistas - geralmente oriundos de países românicos - "a semiótica é um sistema de signos com estruturas hierárquicas análogas à linguagem - tal como uma língua, um código de trânsito, arte, música ou literatura - ao passo que semiologia é a teoria geral, a metalíngua (...), que trata dos aspectos semióticos comuns a todos os sistemas semióticos" (Nöth, 1995:25-26).

A importância deste debate situa-se em explicitar ao leitor nossa opção pela semiótica pós-estruturalista, de inspiração peirceana, de Umberto Eco e Thomas Sebeok. As características que melhor diferenciam a corrente peirceana das demais é sua preocupação central com o signo, seu conceito triádico de signo (e não diádico, como as outras), sua fenomenologia supra-lingüística e a dinamicidade radical do processo semiósico.

Falemos, portanto e finalmente, dos ...

Conceitos básicos de uma semiótica pós-estruturalista

Para iniciar uma possível resposta à nossa questão pendente - apenas lembrando: como a semiótica pode ser útil para analisar os signos - impõe-se agora um maior detalhamento dos seus conceitos fundantes na obra de Peirce, suporte básico da semiótica pós-estruturalista.

Para este pensador, um signo é "algo que, sob certo aspecto ou de algum modo, representa alguma coisa para alguém" (Peirce, 1972:94, grifo nosso). Essa perspectiva triádica se multiplica profusamente na obra peirceana, motivo pelo qual pode ser fruto de uma...

Triadomania

A eleição das "trindades" como suportes classificatórios e categorizadores, é óbvio, antecede em milênios a obra peirceana, bastando lembrar Platão ou o catolicismo. Seja uma obsessão sua ou não (como ele mesmo admite), devemos nos lembrar que toda teoria procura reduzir, em maior ou menor grau, a multiplicidade e complexidade universais em um todo ordenado, que faça sentido. Neste sentido, a filosofia peirceana vai entender a realidade de forma pansemiótica - isto é, tudo como semioticamente analisável - e classificável fenomenologicamente segundo três categorias:

primeiridade - categoria do "desprevenido", da primeira impressão ou sentimento (feeling) que recebemos das coisas;
secundidade - categoria do relacionamento direto, do embate (struggle) de um fenômeno de primeiridade com outro, englobando a experiência analogística e
terceiridade - categoria de inter-relação de triplo termo; interconexão de dois fenômenos em direção a uma síntese, lei, regularidade, convenção, continuidade etc.
As qualidades puras, imediatamente sentidas, são típicas da primeiridade. As relações diádicas, analítico-comparativas, são exemplos de secundidade. As palavras, por se remeterem a algo para alguém, são fenômenos de terceiridade. Para que passemos agora da filosofia à semiótica, detalhemos melhor ...


O Signo peirceano e as tricotomias

O signo - que nesse universo vai do desenho infantil até o mais rigoroso tratado de lógica, incluindo o homem que os produz como um signo também - é concebido como uma tríade formada pelo representamen - aquilo que funciona como signo para quem o percebe -, pelo objeto - aquilo que é referido pelo signo - e pelo interpretante - o efeito do signo naquele (ou naquilo, podendo-se aí incluir os seres ou dispositivos comunicativos inumanos como os computadores) que o interpreta. Vale lembrar com Merrell (1998:49) que não devemos pressupor que o signo e seu objeto "são sempre entidades concretas - espaço-temporais - ou até objetos físicos. Peirce sempre cuidava para evitar esse erro". Em muitos casos podemos experimentar a concretude de signos, objetos e representamina embora em outros eles careçam de qualquer materialidade. Exemplo disso pode ser o signo "Pégasus", escrito nessa página. Embora ele esteja materialmente representado aqui, dele derivará na mente do leitor (com certeza quase absoluta) um signo mental de "cavalo alado" cujas partes e objeto referido carecem de concretude. Ainda assim, é inegável que no exemplo dado algo representou alguma coisa para alguém, o que atende plenamente à definição de signo. Passemos então a uma melhor definição das partes que o compõem:

O representamen é o sustentáculo de um signo ou aquilo que funciona como signo, remetendo a algo para um interpretante. É através dele que o signo se remete por alguma causa (seja a semelhança, indicação ou convenção) a um objeto.

Este objeto exterior ao signo, chamado de objeto dinâmico, é "espelhado" no interior do signo, "imagem" esta que se denomina objeto imediato.

Se encontramos duas facetas para o objeto (o objeto dinâmico e o imediato), para o interpretante (que muita gente confunde com um indivíduo, quando na verdade trata-se mais do resultado interpretativo em si mesmo) vamos encontrar três. A capacidade de um signo produzir algo numa mente qualquer, isto é, seu total potencial sígnico, é o interpretante imediato. Para que se dê um processo de semiose é necessário que esse potencial se realize, sempre parcial e singularmente, na mente de alguém ou de um dispositivo interpretativo, ou seja que se realize um interpretante dinâmico. Quando esse interpretante dinâmico atinge a terceiridade, isto é, quando engendra uma interpretação simbólica, caracteriza-se um novo signo "de caráter lógico [...] que Peirce chama de interpretante em si" (Santaella, 1983:82). Embora a composição de um signo não seja linearizável, propomos o esquema abaixo para facilitar a sua compreensão:

REPRESENTAMEN
suporte ou fundamento (material ou mental) do signo

OBJETO IMEDIATO
objeto dentro do signo ("especular")

OBJETO DINÂMICO
objeto fora do signo (referido)

INTERPRETANTE IMEDIATO
potencial de interpretações

INTERPRETANTE DINÂMICO
singularização do interpretante

INTERPRETANTE EM SI
novo signo (representamen) na mente

O processo de apreensão de um signo é chamado de semiose. Ela envolve um movimento espiralado, na medida em que toda apreensão sígnica pode tornar-se o reinício de uma nova semiose.

Para melhor compreender os tipos de signo segundo suas características referenciais e fenomenológicas, Peirce desenvolveu classes ou categorias, organizadas em tricotomias (taxonomias tríadicas).

A primeira tricotomia organiza os signos segundo as características do próprio signo, isto é, do representamen. O representamen foi dividido nas categorias de quali-signo, sin-signo e legi-signo. O quali-signo é uma qualidade sígnica, imediata, tal como a impressão causada por uma cor. É, na verdade, um pré-signo ou uma ante-materialidade sígnica de um signo. Tal qualidade apresentada num concreto qualquer, isto é singularizada ou individualizada, é já um sin-signo. Um sin-signo, por sua vez, pode gerar uma idéia universalizada - uma convenção substitutiva do conjunto que a singularidade representa - sendo assim um legi-signo.

Da relação entre o representamen e o objeto advém a segunda e mais importante tricotomia, no entender de Peirce: ícone, índice e símbolo. O ícone, de forma semelhante ao quali-signo, representa apenas uma parte da semiose na qual o representamen evidencia um ou mais aspectos qualitativos do objeto. Os retratos ilustram bem essa categoria. A iconicidade de um signo funda-se no que Nöth chama de "homologias estruturais", isto é, na semelhança entre representamen e objeto.

Se há uma relação direta entre estas duas partes do signo sem no entanto tratar-se de similaridade, falamos já da categoria dos índices. Uma nuvem escura pode significar chuva, embora sejam muito diferentes uma da outra. As relações orgânicas de causalidade são típicas dessa categoria, onde o representamen indica (para) o objeto. Outra característica dos índices é sua singularidade, o que na linguagem seria exemplificado pelos nomes próprios.

O nome de um objeto qualquer - "cadeira" por exemplo - refere-se não só a uma cadeira em particular ("esta cadeira", por exemplo, seria um índice) mas a uma idéia geral de "objeto composto de um assento sustentado a uma determinada distância do solo através de um ou mais pés e um encosto fixado angularmente em relação ao assento". Por este motivo, transcende a secundidade indiciática em direção à categoria simbólica. Os símbolos são arbitrários, no sentido de que são socialmente convencionados e mutáveis (cadeira no Brasil, chair na Inglaterra e chaise na França), mas não absolutamente acidentais ou arbitrárias - haja vista as homologias já descobertas entre as mais diversas línguas do planeta e a impossibilidade de alteração individual desses signos. Os tipos, generalidades e idéias são signos simbólicos pois não se restringem à singularidade. Ao contrário, abrem-se à multiplicidade e universalidade por seu alto grau de abstração. É claro que cada repetição da palavra cadeira neste texto apresenta-se singularmente. No entanto, Peirce denomina cada singularização de um símbolo como réplica do tipo original.

Analisemos, a título de exemplo dessas duas primeiras tricotomias, algumas características do signo abaixo:


Quanto à primeira tricotomia: este, como todo e qualquer outro signo, é qualissígnico na medida em que apresenta cores e formas a serem percebidas como algo (representamen). A imagem produzida pelos pixels de luz de seu monitor (ou da tinta no papel, no caso de versão impressa) é sinsígnica enquanto exemplar único (no seu computador ou papel). Se esse representamen for capaz de significar não apenas uma imagem específica de cruzes em cemitérios, mas todas as cruzes de qualquer cemitério, torna-se então um legi-signo. Como se pode ver, um signo pode acumular categorias dependendo da forma como ocorre o processo de semiose.

Quanto à segunda: essa foto representa uma cruz num cemitério por semelhança. A palavra "cruz", por exemplo, não se assemelha em nada ao objeto representado na foto. Já a foto, certamente, é um ícone por essa relação de similaridade entre representamen e objeto. Por outro lado, essa é uma imagem escaneada de uma foto que foi revelada de um filme batido no cemitério de Carinhanha-BA (uma das cidades mais importantes da região de Carinhanha-BA). Ainda que de forma mediata, há uma relação física (indicial) entre o objeto e o representamen (já que uma série de fótons foram refletidos pelo objeto representado no filme (negativo), que sofreu o processo físico de revelação e ampliação (positivo) que, por sua vez, foi escaneado também por meios físicos até se tornar essa imagem que você vê). A imagem, assim, indica a existência material de um cemitério em Carinhanha-BA (como você já deve estar desconfiando, eu nasci em Carinhanha). Além de índice, essa imagem da cruz pode significar uma característica da religião do morto: trata-se de um suposto cristão. A cruz da foto pode representar para alguém a própria doutrina cristã, tornando-se nesse caso específico um símbolo, isto é, uma representação abstrata, convencional, de algo. De novo encontramos a riqueza combinatória e interpretativa das categorias peirceanas.

A mais complexa e racional categorização dos signos - a terceira tricotomia - refere-se à relação entre representamen e interpretante, donde emergem o rema, o dicente e o argumento. A categoria remática engloba o que na lógica formal se chama de termo, isto é, um enunciado impassível de averiguação de verdade, descritivo como um nome ou palavra. A palavra "cruz", isolada e fora de qualquer contexto, é certamente um rema.

Caso faça parte de uma assertiva qualquer, classifica-se como dicente (ou dicissigno). Ao contrário do rema, o dicente parece pedir confirmação de veracidade: "essa cruz representada na foto está colocada sobre o túmulo do meu avô", "meu carro é azul-vandyke" ou "o nosso salário está alto demais". O dicente, enquanto secundidade e dialogicidade, é altamente informativo - ainda que exija averiguação, na medida em que não fornece os motivos pelos quais afirma algo.

Se fornecesse, já não seria dicente, mas argumento. Enunciados encadeados de forma a evidenciar a condição de verdade de uma conclusão, ou seja, discursos de caráter persuasivo ou silogismos formais, são exemplos de argumentos. Por exemplo: "a cruz da foto acima está colocada sobre o túmulo do meu avô porque a probabilidade de haverem escrito o seu nome, Sebastião dos Santos Farias, sobre um túmulo errado é deveras reduzida, especialmente considerando-se que o índice de mortalidade em Carinhanha dificilmente ultrapassa o de um morto por dia (já que a cidade conta com menos de 5000 habitantes) e, além disso, no dia do enterro de meu avô ninguém mais foi enterrado, excluindo-se assim a possibilidade de troca ou engano de túmulo". Esse foi um argumento (dedutivo e, devo confessar, pouco elegante quando comparado aos exemplos de Aristóteles ou Peirce).

Como lógico, Peirce se preocupa em classificar os argumentos e verificar sua condição de verdade. Ao lado das já conhecidas dedução e indução, identifica uma terceira operação lógica criativa (ainda que arriscada) chamada abdução. Se a dedução parte do geral para o particular e a indução percorre o caminho oposto, a abdução - também chamada, algumas vezes, de hipótese - afirma um caso a partir de uma regra e de um resultado. Assim temos:

"Dedução

Regra: todos os feijões deste pacote são brancos.
Caso: estes feijões são deste pacote.

\ resultado: estes feijões são brancos.

Indução

Caso: estes feijões são deste pacote.
Resultado: estes feijões são brancos.

\ regra: todos os feijões deste pacote são brancos.

Hipótese

Regra: todos os feijões deste pacote são brancos.
Resultado: estes feijões são brancos.

\ caso: estes feijões são deste pacote." (Peirce, 1972, 149-150)

Os argumentos dedutivos exigem um alto grau de informação, e portanto de esforço, para chegarem a pouco mais do que tautologias. E mesmo para esse pouco, estão já a fazer uso da indução. O alto grau de risco da indução, por sua vez, pede ao pesquisador criativo que o leve mais longe, que produza através da abdução, novas possibilidades de conhecimento, especialmente através de um resgate do uso de nossa capacidade intuitiva. Especialmente quando se trata de seu uso nas ciências ditas "humanas". A preocupação obsessiva com o método pode levar, como é bastante comum, a abordagens quantitativistas inadequadas para determinados "objetos" de pesquisa. De nossa parte, alertamos para o fato de que as propostas classificatórias semióticas exigem-nos o cotejo contextual, já que nenhum signo tem existência per si ou a priori, mas sempre relativamente a tal contexto.

Frente à complexidade de cada uma das tricotomias até aqui estudadas e tendo em vista um processo inverso de remontagem pós-esquartejante, Peirce propõe que do seu entrecruzamento combinatório resultariam não 27 (3 x 3 x 3 tricotomias), nem 45 (as 27 com os argumentos multiplicados por 3), mas 10 classes possíveis de existência de signos (Peirce, 1972:110). Estas combinações excluem, por insuficiência lógica/ontológica, categorias como quali-signos não icônicos, sin-signos simbólicos etc. São elas as ...

Dez classes trilegais, tchê: as combinações tricotômicas

Ainda que não tenhamos certeza de que os gaúchos tenham se inspirado em Peirce ao cunhar esta gíria, consideramos trilegais essas classes por permitirem que, ao olharmos para um determinado objeto de investigação, consigamos verificar como ele se compõe e articula. Uma inocente home-page internetiana pode esconder, por trás de fontes iconicamente curvilíneas, uma apologia a símbolos ciber-sensuais subliminares para o olho não conscientemente semiótico. Esse exemplo pode ser aprofundado através do conhecimento e aplicação da classificação combinatória dos três componentes básicos do signo, como segue (Nöth, 1995:93-94):

Quali-signo icônico remático: "é uma qualidade que é um signo". Ex.: sensação do vermelho.
Sin-signo icônico remático: "é um objeto particular e real que, pelas suas próprias qualidade, evoca a idéia de um outro objeto". Ex.: diagrama dos circuitos numa máquina particular.
Sin-signo indicial remático: "dirige a atenção a um objeto determinado pela sua própria presença" Ex.: grito de dor.
Sin-signo indicial dicente: além de ser diretamente afetado por seu objeto, "é capaz de dar informações sobre esse objeto". Ex.: cata-vento.
Legi-signo icônico remático: "ícone interpretado como lei". Ex.: diagrama num manual.
Legi-signo indicial remático: "lei geral 'que requer que cada um de seus casos seja realmente afetado por seu objeto, de tal modo que simplesmente atraia a atenção para esse objeto'"(Peirce). Ex.: pronome demonstrativo.
Legi-signo indicial dicente: "lei geral afetada por um objeto real, de tal modo que forneça informação definida a respeito desse objeto". Ex.: placa de trânsito.
Legi-signo simbólico remático: "signo convencional que ainda não tem o caráter de uma proposição". Ex.: dicionário.
Legi-signo simbólico dicente: "combina símbolos remáticos em uma proposição, sendo, portanto, qualquer proposição completa". Ex.: qualquer proposição completa.
Legi-signo simbólico argumento: "signo do discurso racional". Ex.: silogismo.
quali-signo ícone rema
sin-signo índice dicente
legi-signo símbolo argumento

É importante contextualizar todas essas classes e categorias no universo lógico peirceano, diverso do formalista aristotélico e do positivista-mecanicista. Ainda que para todos a lógica seja "a ciência formal das condições de verdade das representações", em Peirce enfatiza-se a limitação científica do tratamento do que deve ser e não do que é. Por este motivo, a semiótica não se confunde com uma ontologia, sendo melhor definida como ciência que estuda o real semiótico, isto é, o mundo das representações ou da linguagem. Mas, se como já sugerimos anteriormente, a ciência dos signos é uma ferramenta de grande utilidade, será que ela é disponibilizada com um ...

Manual de Instruções?

Por ter nascido num berço pragmaticista, muitos esperam que a semiótica venha com um manual de aplicação - e, de quebra, garantia de um ano após a aquisição - o que de fato não ocorre. As "ferramentas" da ciência dos signos se mostram úteis nos mais diversos campos de investigação justamente por sua abertura e amplitude. Mais do que descrever em quais classes ou categorias se inscrevem os signos, a semiótica permite a compreensão do jogo complexo de relações que se estabelecem numa semiose ou num sistema delas. Ao ordenar esse conjunto de relações, podemos antever o seu significado e aplicabilidade no mundo da(s) linguagem(ns). É nesse processo que os dados da realidade podem ganhar o status de informação, conhecimento e, em alguns casos, sabedoria.

O máximo que podemos fazer, neste sentido, é sugerir a leitura das análises apresentadas n'O Signo de Três, organizadas por Umberto Eco e Thomas Sebeok, no capítulo IV do Panorama da Semiótica de Winfried Nöth, no Conceito de Texto de Umberto Eco e em minha análise semiótica do filme "Couraçado Potemkin" (www.geocities.com/Eureka/8979/potemkin.htm). Os "surfistas da Internet" que me perdoem, mas daqui por diante abre-se o caminho para, abandonando a prancha até aqui utilizada, o mergulho dos interessados por essa poderosa ciência de compreensão do real semiótico.

E está, para o que nos propomos, de bom tamanho!

Bibliografia

BARTHES, Roland. Elementos de Semiologia. São Paulo, Cultrix, 1988.
ECO, Umberto e SEBEOK, Thomas (org.). O Signo de Três. São Paulo, Perspectiva, 1991.
ECO, Umberto. Conceito de Texto.
MERRELL, Floyd. Introducción a la Semiótica de C. S. Peirce. Maracaibo-Venezuela, Universidad del Zulia, 1998.
NÖTH, Winfried. A Semiótica no Século XX. São Paulo, Annablume, 1996.
NÖTH, Winfried. Panorama da Semiótica: De Platão a Peirce. São Paulo, Annablume, 1995.
PEIRCE, Charles S. Semiótica e Filosofia. São Paulo, Cultrix, 1972.
PEIRCE, Charles S. Semiótica. São Paulo, Perspectiva, 1987.
SANTAELLA, Lúcia. O que é Semiótica. São Paulo, Brasiliense, 1983.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral. São Paulo, Cultrix, 1988.

O Prof. Eufrasio Prates é Compositor Musical pela FAAM-SP-Faculdade de Artes Alcântara Machado e Mestre em Comunicação pela UnB, autor do livro "Passeio-relâmpago pelas idéias estéticas ocidentais" e ministra as disciplinas de "Teorias de Comunicação" e "Estética e Indústria Cultural" no IESB-Instituto de Educação Superior de Brasília. É também Diretor-Administrativo da ABSB-Associação Brasileira de Comunicação e Semiótica e Vice-Coordenador do NTC-Brasília-Centro de Estudos e Pesquisas em Novas Tecnologias, Comunicação e Cultura.
e-mail: eufrasioprates@usa.net

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Escola Estratégica Cultural

Quinta, 31 de Maio de 2007
"A corporação não tem uma cultura, ela é uma cultura".

Na Escola Cultural, a oitava das Escolas do Pensamento Estratégico, os processos de formação da estratégia nascem em função da estrutura, do estágio, da força e do contexto cultural da organização.

A cultura organizacional, ao contrário do poder que fragmenta uma coletividade e serve à interesses individuais; assume o papel integrador e aponta para os interesses coletivos tentando preservar a estabilidade estratégica, quando não resistindo ativamente às mudanças.

Vendo a cultura de fora da organização, ela pode assumir uma posição objetiva sobre as razões pelas quais as pessoas se comportam e assumem um caráter único nos relacionamentos sociais e econômicos, enquanto que, vista de dentro o processo é visto como subjetivo e interpretativo baseado numa lógica abstrata.

O estudo da dimensão cultural nas organizações começou nos anos 70 no trabalho pioneiro de estudiosos suecos, porém sem grande repercussão. A percepção da cultura como a "mente" das organizações, aconteceu nos anos 80 com o sucesso das corporações japonesas, pois uma cultura rica, com um forte conjunto de crenças compartilhadas apaixonadamente por seus membros distingue a organização de todas as outras.

Cultura e estratégia

As posturas administrativas derivadas da cultura influenciam a estratégia nos aspectos de:

1. Estilo de tomada de decisões: atuando como filtro ou lente que alteram as percepções e estabelecem premissas nas decisões dos tomadores de decisão.

2. Resistência a mudanças estratégicas: o compromisso comum com as crenças encoraja a consistência no comportamento da empresa, desencorajando mudanças.

3. Superação da resistência: a consciência das cresças enraizadas que provoquem impedimentos deve empreender revisões e orientar os dirigentes a desenvolver um consenso de busca da flexibilidade e inovação.

4. Valores dominantes: empresas bem-sucedidas são norteadas por valores-chave (atendimento, qualidade, flexibilidade) que provêem a vantagem competitiva.

5. Cultura material: crenças e valores criam objetos e estes moldam a cultura; os recursos tangíveis e intangíveis interagem com os membros da organização na produção da cultura material.

6. Cultura como recurso-chave: a empresa não deve ser vista como a soma de ativos tangíveis e sim como sua cultura desenvolveu os ativos intangíveis - seu capital de conhecimentos - que lhe dá a vantagem competitiva sustentada.

7. A formação da estratégia é visto como um processo coletivo.

Premissas

A formulação de estratégias obedece à premissas orientadas pelo contexto cultural da organização:

1. A formação da estratégia é um processo de interação social baseada nas crenças e modelos comuns aos membros da organização.

2. O individuo adquire essas crenças num processo de aculturação ou socialização de forma tácita e por vezes reforçada por doutrinação.

3. Os membros da organização reconhecem parcialmente crenças que sustentam a cultura sendo que suas origens e explicações permanecem obscuras.

4. A estratégia pode ser entendida como deliberada na forma de perspectiva enraizada em intenções coletivas e refletidas nos padrões de recursos e capacidades responsáveis pela sua vantagem competitiva.

5. A cultura desencoraja estratégias emergentes e defende a manutenção da estratégia deliberada vigente aceitando quando muito, mudanças de posição dentro da perspectiva global da organização.

6. Estratégias de origem prescritivas ou descritivas são igualmente aceita desde que não confrontem sua cultura.

Considerações

A Escola favorece o desenvolvimento de estratégias fundamentadas em suas crenças e valores, isto é, estratégias orientadas pela cultura almejam o interesse coletivo consistente com a cultura instalada e o status quo.

Aqui, a formulação de estratégias passa necessariamente pelos objetivos permanentes da empresa (missão), pelos objetivos situacionais (visão) e pelos valores da organização (crenças) proporcionando uma orientação coesa com sua cultura.

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Max Weber

Quarta, 7 de Março de 2007
Biografia
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Foi o mais velho dos sete filhos de Max Weber e sua mulher Helene Fallenstein. Seu pai, protestante, era uma figura autocrata. Sua mãe uma calvinista arraigada. A mãe de Helene tinha sido uma huguenote francesa, cuja família fugira da perseguição na França. Ele foi, juntamente com Karl Marx, Vilfredo Pareto e Emile Durkheim, um dos modernos fundadores da Sociologia. É conhecido sobretudo pelo seu trabalho sobre a Sociologia da religião.

De importância extrema, Max Weber escreveu a Ética protestante e o espírito do Capitalismo. Este é um ensaio fundamental sobre as religiões e a afluência dos seus seguidores. Subjacente a Weber está a realidade econômica da Alemanha do princípio do século XX.

Significante, também, é o ensaio de Weber sobre a política como vocação. Weber postula ali a definição de estado que se tornou essencial no pensamento da sociedade ocidental: que o estado é a entidade que possui o monopólio do uso legítimo da acção coerciva. A política deverá ser entendida como qualquer actividade em que o estado tome parte, de que resulte uma distribuição relativa da força.

A política obtém assim a sua base no conceito de poder e deverá ser entendida como a produção do poder. Um político não deverá ser um homem da "verdadeira ética católica" (entendida por Weber como a ética do Sermão da Montanha - ou seja: oferece a outra face). Um defensor de tal ética deverá ser entendido como um santo (na opinião de Weber esta visão só será recompensadora para o santo e para mais ninguém). A esfera da política não é um mundo para santos. O político deverá esposar a ética dos fins últimos e a ética da responsabilidade, e deverá possuir a paixão pela sua actividade como a capacidade de se distanciar dos sujeitos da sua governação (os governados).

Quanto às relações entre a cultura protestante e o "espírito do capitalismo", pode-se dizer, de maneira esquemática, que estão relacionadas principalmente com a doutrina da predestinação e da comprovação - entendidas aqui, respectivamente, como a idéia de que Deus decretou o destino dos homens desde a criação e a idéia de que certos sinais da vida cotidiana podem indicar quais são os eleitos por Deus e quais os danados. Conquanto, para os católicos, há certos elementos atenuantes que permitem ao crente cometer certos deslizes, para os protestantes, sobretudo os calvinistas, a exigência de uma comprovação de que se é eleito impõe vastas restrições à liberdade do fiel, de modo a levar a uma total racionalização da vida. Essa racionalização, entendida como uma "ascese intramundana" - isto é, uma visão de mundo que propõe a iluminação através da santificação de cada ato particular do cotidiano -, abre um campo para o enaltecimento do trabalho, visto como a marca da santificação. É essa característica que permite a articulação entre a ética protestante, por um lado, e o espírito do capitalismo, por outro.

Weber também é conhecido pelo seu estudo da burocratização da sociedade. No seu trabalho, Weber delineia a famosa descrição da burocratização como uma mudança da organização baseada em valores e acção (a chamada autoridade tradicional) para uma organização orientada para os objectivos e acção (chamada legal-racional). O resultado, segundo Weber, é uma "noite polar de frio glacial" na qual a crescente burocratização da vida humana a coloca numa gaiola de metal de regras e de controlo racional. Seus estudos sobre a burocracia da sociedade tiveram grande importância no estudo da Teoria da Burocracia, dentro do campo de estudo da administração de empresas

Max Weber morreu de pneumonia em Munique, Alemanha, a 14 de Junho de 1920.

Obra de Weber
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A obra de Weber, complexa e profunda, constitui um momento da compreensão dos fenômenos históricos e sociais e, ao mesmo tempo, da reflexão sobre o método das ciências histórico-sociais. Historiador, sociólogo, economista e político, Weber trata dos problemas metodológicos com a consciência das dificuldades que emergem do trabalho efetivo do historiador e do sociólogo, sobretudo com a competência do historiador, do sociólogo, e do economista. Crítico da "escola historicista" da economia (Roscher, Knies e Hildebrandt), Weber reivindica contra ela, a autonomia lógica e teórica da ciência, que não pode se submeter a entidades metafísicas como o "espírito do povo" que Savigny, nas pegadas de Hegel, concebia como criador do direito, dos sistemas econômicos, da linguagem e assim por diante. Para Weber, o "espírito do povo" é produto de inumeráveis variáveis culturais e não o fundamento real de todos os fenômenos culturais de um povo.

Por outro lado, o pensamento de Weber caracteriza-se pela crítica ao materialismo histórico, que dogmatiza e petrifica as relações entre as formas de produção e de trabalho (a chamada "estrutura") e as outras manifestações culturais da sociedade (a chamada "superestrutura"), quando na verdade se trata de uma relação que, a cada vez, deve ser esclarecida segundo a sua efetiva configuração. E, para Weber, isso significa que o cientista social deve estar pronto para o reconhecimento da influência que as formas culturais, como a religião, por exemplo, podem ter sobre a própria estrutura econômica.

Análise da obra
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A análise da teoria weberiana como ciência tem como ponto de partida a distinção entre quatro tipos de ação:

* A ação racional com relação a um objetivo é determinada por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior como de outros homens e utiliza essas expectativas como condições ou meios para alcance de fins próprios racionalmente avaliados e perseguidos. É uma ação concreta que tem um fim especifico, por exemplo: o engenheiro que constrói uma ponte.

* A ação racional com relação a um valor é aquela definida pela crença consciente no valor - interpretável como ético, estético, religioso ou qualquer outra forma - absoluto de uma determinada conduta. O ator age racionalmente aceitando todos os riscos, não para obter um resultado exterior, mas para permanecer fiel a sua honra, qual seja, à sua crença consciente no valor, por exemplo, um capitão que afunda com o seu navio.

* A ação afetiva é aquela ditada pelo estado de consciência ou humor do sujeito, é definida por uma reação emocional do ator em determinadas circunstâncias e não em relação a um objetivo ou a um sistema de valor, por exemplo, a mãe quando bate em seu filho por se comportar mal.

* A ação tradicional é aquela ditada pelos hábitos, costumes, crenças transformadas numa segunda natureza, para agir conforme a tradição o ator não precisa conceber um objeto, ou um valor nem ser impelido por uma emoção, obedece a reflexos adquiridos pela prática.

Tanto a ação afetiva quanto a tradicional produzem relação entre pessoas (relações pessoais), são coletivas, comunitárias, nos dão noção de comunhão e conceito de comunidade.

Observe-se que na concepção de Durkheim, a comunidade é anterior a sociedade, ou melhor, a comunidade se transforma em sociedade. Já para Weber comunidade e sociedade coexistem. A comunidade existe dentro do interior da sociedade, como por exemplo, a família (comunidade) que existe dentro da sociedade.

Ação social é um comportamento humano, ou seja, uma atitude interior ou exterior voltada para ação ou abstenção. Esse comportamento só é ação social quando o ator atribui a sua conduta um significado ou sentido próprio, e esse sentido se relaciona com o comportamento de outras pessoas.

Para Weber a Sociologia é uma ciência que procura compreender a ação social. Por isso, considerava o indivíduo e suas ações como ponto chave da investigação evidenciando o que para ele era o ponto de partida para a Sociologia, a compreensão e a percepção do sentido que a pessoa atribui à sua conduta.

O principal objetivo de Weber é compreender o sentido que cada pessoa dá a sua conduta e perceber assim a sua estrutura inteligível e não a análise das instituições sociais como dizia Durkheim. Aquele propõe que se deve compreender, interpretar e explicar respectivamente, o significado, a organização e o sentido e evidenciar irregularidade das condutas.

Com este pensamento, não possuía a idéia de negar a existência ou a importância dos fenômenos sociais, dando importância à necessidade de entender as intenções e motivações dos indivíduos que vivenciam essas situações sociais. Ou seja, a sua idéia é que no domínio dos fenômenos naturais só se podem aprender as regularidades observadas por meio de proposições de forma e natureza matemática. É preciso explicar os fenômenos por meio de proposições confirmadas pela experiência, para poder ter o sentimento e compreendê-las.

Weber também se preocupou muito com a criação de certos instrumentos metodológicos que possibilitassem ao cientista uma investigação dos fenômenos particulares sem que ele se perca na infinidade disforme dos seus aspectos concretos, sendo que o principal instrumento é o tipo ideal, o qual cumpriria duas funções principais: primeiro a de selecionar explicitamente a dimensão do objeto que virá a ser analisado e, posteriormente, apresentar essa dimensão de uma maneira pura, sem suas sutilezas concretas.

Para Weber, a ciência positiva e racional pertence ao processo histórico de racionalização, sendo composta por duas características que comandam o significado e a veracidade científica. Em que estas duas características são o não-acabamento essencial e a objetividade, em que esta, é definida pela validade da ciência para os que procuram este tipo de verdade, e pela não aceitação dos juízos de valor. Segundo ele o não-acabamento é fundamental, diferentemente de Durkheim que acredita que a Sociologia é edificada em um sistema completo de leis sociais.

Weber por sua vez defendia que para todas as disciplinas, tanto as ciências naturais como as ciências da cultura, o conhecimento é uma conquista que nunca chega ao fim. A ciência é o devir da ciência. Seria necessário que a humanidade perdesse a capacidade de criar para que a ciência do homem fosse definitiva.

A objetividade do conhecimento é possível, desde que se separe claramente o conhecimento empírico da ação prática. Segundo Weber essa é uma atitude que depende de uma decisão individual do pesquisador, ou seja, os cientistas devem estar dispostos a buscar essa objetividade.

Na concepção dos autores Weber e Durkheim, há uma separação entre ciência e ideologia. Para Weber também há uma separação entre política e ciência, pois a esfera da política é irracional, influenciada pela paixão e a esfera da ciência é racional, imparcial e neutra. O homem político apaixona-se, luta, tem um princípio de responsabilidade, de pensar as conseqüências dos atos. O político entende por direção do Estado, correlação de força, capacidade de impor sua vontade a demais pessoas e grupos políticos. É luta pelo poder dentro do Estado. Já o cientista deve ser neutro, amante da verdade e do conhecimento científicos, não deve emitir opiniões e sim pensar segundo os padrões científicos, deve fazer ciência por vocação. Se o cientista apaixonar-se pelo objeto de sua investigação não será nem imparcial nem objetivo. Para Durkheim política é a relação entre governantes e governados.

Entretanto, na concepção de Marx não tem como se dissociar ciência e ideologia, pois para ele ideologia faz parte da ciência. Segundo ele ciência é ciência porque explica o objeto tal como ele é, porém o conhecimento não é neutro. Política para este também é luta, mas não de indivíduos como para Weber, é, sim, luta de classes.

A sociologia de Max Weber se inspira em uma filosofia existencialista que propõe uma dupla negação. Nega Durkheim quando afirma que nenhuma ciência poderá dizer ao homem como deve viver, ou ensinar às sociedades como se devem organizar. Mas também nega Marx quando diz que nenhuma ciência poderá indicar à humanidade qual é o seu futuro. A ciência weberiana se define como um esforço destinado a compreender e a explicar os valores aos quais os homens aderiram, e as obras que construíram. Ele considera a Sociologia como uma ciência da conduta humana, na medida em que essa conduta é social.

Weber fundamenta sua definição de valores na filosofia neokantiana, que propõe a distinção radical entre fatos e valores. Os valores não são do plano sensível nem do transcendente, são criados pelas desilusões humanas e se diferem dos atos pelos quais o indivíduo percebe o real e a verdade. Para Weber, há uma diferença fundamental entre ciência e valor: valor é o produto das intenções, diferentemente de Durkheim que acreditava encontrar na sociedade o objeto e o sujeito criador de valores. Weber o contesta dizendo que as sociedades são meios onde os valores são criados, mas ela não é concreta.

Se a sociedade nos impõe valores, isso não prova que ela seja melhor que as outras. Sobre o Estado, o conceito científico atribuído por Weber constitui sempre uma síntese realizada para determinados fins do conhecimento. Mas por outro lado obtemo-lo por abstração das sínteses e encontramos na mente dos homens históricos.

Apesar de tudo, o conteúdo concreto que a noção histórica de Estado adota poderá ser apreendido com clareza mediante uma orientação segundo os conceitos do tipo ideal. O Estado é um instrumento de dominação do homem pelo homem, para ele só o Estado pode fazer uso da força da violência, e essa violência é legítima, pois se apóia num conjunto de normas (constituição). O Estado para Durkheim é a instituição da disciplina moral que vai orientar a conduta do homem.

Religião também foi um tema que esteve presente nos trabalhos de Weber. "A ética protestante e o espírito do capitalismo" foi a sua grande obra sobre esse assunto. Nesse seu trabalho ele tinha a intenção de examinar as implicações das orientações religiosas na conduta econômica dos homens, procurando avaliar a contribuição da ética protestante, em especial o calvinismo, na promoção do moderno sistema econômico.

Weber concebia que o desenvolvimento do capitalismo devia-se em grande parte à acumulação de capital a partir da Idade Média. Mas os pioneiros desse capitalismo pertenciam a seitas puritanas e em função disso levavam a vida pessoal e familiar com bastante rigidez. As convicções religiosas desses puritanos os levavam a crer que o êxito econômico era como uma benção de Deus. Aquele definia o capitalismo pela existência de empresas cujo objetivo é produzir o maior lucro possível, e cujo meio é a organização racional do trabalho e da produção. É a união do desejo do lucro e da disciplina racional que constitui historicamente o capitalismo.

Sociologia alemã: a contribuição de Max Weber
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França e Inglaterra desenvolveram o pensamento social sob a influência do desenvolvimento industrial e urbano, que tornou esses países potências emergentes nos séculos XVII e XVIII e sedes do pensamento burguês da Europa. A indústria a expansão marítima e comercial o sucesso alcançado pela ciência pela física e a biologia influenciaram na adaptação das escolas sociológicas para uma nova visão do mundo social, porém esse avanço da sociologia foi atingido pela Alemanha tardiamente devida sua unificação e sob influência de outras correntes filosóficas e da sistematização de outras ciências humanas, como a história e a antropologia. Devemos distinguir no pensamento alemão, portanto, a preocupação com o estudo da diferença, característica de sua formação política e de seu desenvolvimento econômico. Adicione-se a isso a herança puritana com seu apego à interpretação das escritas e livros sagrados. Essa associação entre história, esforço interpretativo e facilidade em discernir diversidades caracterizou o pensamento alemão e influenciou muitos cientistas, de Gabriel de Tarde a Ferdinand Tonnies.

Seguidores
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* Ernest Gellner
* David Landes

Percurso
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* 21 de Abril de 1864 - Max Weber nasce em Erfurt. Os pais são o jurista e mais tarde deputado do parlamento imperial (Reichstag) pelo partido nacional-liberal, Max Weber e Helene (nascida na família Fallenstein)
* 1882-1886 - estudos de Direito, Economia Nacional, Filosofia e História
* 1889 - doutoramento em Direito
* 1892 - habilitação em direito canónico romano e direito comercial (em Berlim)
* 1893 - obteve uma posição temporária na Universidade de Berlim. Casamento com Marianne Schnitger (1870-1954), que será mais tarde activista pelos direitos da mulher e socióloga
* 1894 - é chamado para professor da cadeira de Economia Nacional na Universidade de Freiburg im Breisgau
* 1897 - professor de Economia Nacional na Universidade de Heidelberg
* 1898 - no seguimento de uma crise familiar, Weber sofre de um colapso nervoso. Abandona o trabalho académico. É internado periodicamente até 1903
* 1904 - regressa à actividade profissional. Actividade redactorial no jornal "Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik", que se tornou o jornal líder da ciência social alemã. Weber fez neste ano uma viagem aos Estados Unidos, onde deu aulas
* 1907 - recebe uma herança que o liberta de quaisquer preocupações financeiras
* 1909 - é co-fundador da sociedade Alemã de Sociologia
* 1914-1918 - Primeira guerra mundial, em 1914, Weber acolhe entusiasticamente o início da Guerra (um nacionalismo militarista muito comum na altura, partilhado entre outros por Thomas Mann). Inscreveu-se como voluntário no exército (Reichswehr). Em 1915 mudou de idéias, tornando-se um pacifista
* 1917 - nos Colóquios de Lauenstein apela à continuação da guerra, ao mesmo tempo defendendo o retorno ao parlamentarismo
* 1918 - co-fundador do partido democrático alemão (DDP)
* 1919 - convocado como conselheiro para a delegação alemã na conferência do Tratado de Versalhes. Foi também nomeado professor de economia nacional na Universidade de Munique
* 14 de Junho de 1920 - morre em Munique vítima de uma pneumonia.